O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nas redes sociais neste sábado (16) após a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, que foi baleada na cabeça por um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro.
“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloísa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, escreveu o ministro.
Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses… pic.twitter.com/wlv5tg6sri
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) September 16, 2023
A CNN entrou em contato com a PRF para comentar a declaração e aguarda retorno.
Os episódios aos quais Gilmar se referiu remetem, primeiro, a junho de 2022, quando o mecânico Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi morto após abordagem da PRF. Ele foi colocado no compartimento para presos do veículo, onde os agentes lançaram spray de pimenta e gás lacrimogênio.
Já durante o segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, a PRF realizou blitze pelo país em ação que é investigada como possível tentativa de interferência nas eleições.
Em nota, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou que um processo administrativo para a morte da menina foi instaurado no mesmo dia da ocorrência.
“Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina. Também já há Inquérito Policial na Polícia Federal, que será enviado ao MPF e à Justiça”, destacou Dino.
Abaixo, a manifestação da Polícia Rodoviária Federal sobre a tragédia de hoje.
Quanto à apuração de responsabilidade administrativa, reitero que o processo administrativo foi instaurado no mesmo dia da ocorrência. Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a… pic.twitter.com/Z29Dc6VeUW— Flávio Dino
(@FlavioDino) September 16, 2023
(@FlavioDino) A criança foi atingida na cabeça quando estava dentro do carro da família na última semana, no Arco Metropolitano, em Seropédica, na Baixada Fluminense. Ela estava internada em Duque de Caxias, também na Baixada, desde o último dia 7.
De acordo com a prefeitura da cidade, Heloísa teve uma Parada Cardiorrespiratória (PCR) irreversível.
À CNN, a avó materna da menina declarou que os pais estão muito abalados com o episódio.
“Tiraram a minha razão de viver. Parece que estou em um pesadelo. Tenho que consolar minhas duas filhas, minha outra neta e meu genro”, disse a avó.
“Em nome da Prefeitura de Duque de Caxias e de todos os colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde, lamentamos profundamente e nos solidarizamos aos familiares e amigos da pequena Heloísa”, afirmou o município em nota.
Também em nota, a PRF lamentou a morte da criança e afirmou que segue acompanhando a família para acolhimento e apoio psicológico.
“Solidarizamo-nos com os familiares, neste momento de dor, e expressamos as mais sinceras condolências pela perda. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), através da Comissão de Direitos Humanos, segue acompanhando a família para acolhimento e apoio psicológico”, disse a corporação.
O caso
Na noite do dia 7 deste mês, Heloísa dos Santos Silva chegou ao Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes trazida por uma viatura da PRF.
A direção do hospital informou que a criança deu entrada no local com sangramento no couro cabeludo, sendo sedada e entubada em seguida.
Após avaliação, ela passou por procedimento cirúrgico. Ainda segundo a prefeitura de Duque de Caxias, a criança foi internada no Centro de Terapia Intensivo (CTI) do hospital.
Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi às redes sociais e declarou ter solicitado esclarecimentos a respeito do caso.
“Sobre a tragédia com uma criança de 3 anos no Rio de Janeiro, já solicitei esclarecimentos e providências aos órgãos de direção da PRF naquele Estado. Estou aguardando a resposta, que será comunicada imediatamente. E mandei acelerar a revisão da doutrina policial e manuais de procedimento na PRF, como já havia determinado quando da demissão dos policiais do caso Genivaldo, em Sergipe. Outras medidas serão informadas em breve”, escreveu Dino.
Sobre a tragédia com uma criança de 3 anos no Rio de Janeiro, já solicitei esclarecimentos e providências aos órgãos de direção da PRF naquele Estado. Estou aguardando a resposta, que será comunicada imediatamente. E mandei acelerar a revisão da doutrina policial e manuais de…
— Flávio Dino
(@FlavioDino) September 8, 2023
Policiais foram afastados
Um dia após a ação, os policiais envolvidos na ocorrência foram afastados.
De acordo com a PRF, o carro em que a menina e a família se encontravam tinha um registro de roubo realizado em agosto do ano passado. O motorista, pai da criança, disse ter comprado o carro sem saber deste registro.
“É comum pessoas comprarem carros assim e não saberem, por motivos variados, até desconhecimento mesmo. Parece ter sido o caso”, afirmou o inspetor da PRF no Rio de Janeiro.
Por telefone, o antigo proprietário do veículo, morador de Petrópolis, confirmou à CNN que teve o carro roubado em agosto de 2022. Segundo o homem, que pediu para não ser identificado, ele foi vítima de um assalto à mão armada.
O homem contou que recebeu uma ligação da PRF e foi comunicado da apreensão do veículo roubado.
MPF pede prisão de agentes
O Ministério Público Federal pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa.
À CNN, o procurador Eduardo Benones, que investiga o caso, informou que pediu a prisão de Fabiano Menacho Ferreira, policial que admitiu ter feito disparos contra o carro onde estava a menina, e dos dois policiais envolvidos na ação.
O pedido de prisão preventiva foi apresentado na sexta-feira (15) à Justiça Federal, quando o crime imputado pelo procurador era o de tentativa de homicídio.
Com a morte de Heloísa, o pedido de prisão será aditado. O MPF apura a dinâmica do caso e quer entender, também, como e porque um policial rodoviário federal esteve no local em que a menina estava internada.
*Com informações de Elis Franco, Cleber Rodrigues, Leandro Resende e Vital Neto, da CNN, em São Paulo
Este conteúdo foi originalmente publicado em Após morte de Heloísa, Gilmar Mendes diz que PRF “merece ter a sua existência repensada” no site CNN Brasil.